Ao longo do tempo, a Faculdade de Direito de Coimbra tem tido uma influência notável nos mais variados acontecimentos que vêm marcando a história do nosso País. Em particular, assumiu um protagonismo ímpar no processo de elaboração e aprovação da Constituição da República Portuguesa. Mas o labor da Faculdade não esmoreceu ao longo dos 50 anos que, entretanto, se passaram; em todos os momentos, ela tem contribuído ativamente, quer nos planos da theoria quer da praxis, para que a Constituição se mantenha uma Lei viva, capaz de continuar a sustentar e de, em cada dia, contribuir para a consolidação do Estado de Direito Democrático.

A obra que agora se publica, juntando mais de 80 textos de docentes da Faculdade, é o produto da nossa vontade de homenagear a Constituição, bem como todos quantos se formaram na nossa Escola, e que, todos os dias e em todos os lugares, pugnam pela realização dos valores constitucionais.

Pedro Costa Gonçalves

Diretor da Faculdade de Direito, abril de 2026